Brasília, 23 de janeiro de 2026 – A Câmara dos Deputados divulgou dois editais de concurso público que, juntos, oferecem 110 vagas imediatas e 110 para cadastro de reserva. As seleções contemplam os cargos de Policial Legislativo, Analista Legislativo (Processo Legislativo e Gestão) e Técnico Legislativo (Assistente Legislativo e Administrativo), todas de nível superior, sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Vagas e remunerações
O edital da Polícia Legislativa disponibiliza 40 vagas imediatas e 40 em cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 21.328,08.
Para Analista Legislativo – Processo Legislativo e Gestão e Técnico Legislativo – Assistente Legislativo e Administrativo, são 70 vagas imediatas (35 para cada cargo) e 70 em cadastro de reserva. Os vencimentos iniciais variam de R$ 21.008,19 para Técnico a R$ 30.853,99 para Analista.
Período de inscrições
No caso de Analista e Técnico, as inscrições começaram em 5 de janeiro e terminam em 26 de janeiro, exclusivamente no site do Cebraspe. A taxa é de R$ 100,00 para Técnico e R$ 130,00 para Analista. Pedidos de isenção puderam ser feitos de 5 a 12 de janeiro, e o pagamento do boleto deve ser efetuado até 28 de janeiro.
Para Policial Legislativo, o formulário eletrônico ficará disponível de 29 de janeiro a 26 de fevereiro. A taxa é de R$ 150,00 e o prazo limite para quitação é 12 de março.
Datas das provas
As provas objetiva e discursiva para Analista e Técnico serão aplicadas em 8 de março. Já para Polícia Legislativa, os exames acontecerão em 26 de abril. Ambos os concursos terão aplicação simultânea nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.
Etapas de Analista e Técnico
A seleção para Analista e Técnico terá duas avaliações:
- Prova objetiva (180 itens de certo ou errado, valor total de 180 pontos, duração de cinco horas, turno matutino);
- Prova discursiva (duas questões e uma peça técnica, total de 60 pontos, duração de três horas, turno vespertino).
Será eliminado o candidato que fizer menos de 18 pontos em Conhecimentos Gerais, menos de 27 pontos em Conhecimentos Específicos ou menos de 54 pontos no conjunto das objetivas. Na discursiva, é exigido mínimo de 30 pontos.
Conteúdo programático resumido
Técnico Legislativo – Assistente Legislativo e Administrativo cobrará Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Raciocínio Lógico e Analítico, Direito Administrativo, Administração Pública, Noções de Direito Constitucional e Regimento Interno da Câmara, Administração Geral, Licitações e Contratos, Tecnologia da Informação e Noções de Estatística, além de Administração Orçamentária e Financeira.
Analista Legislativo – Processo Legislativo e Gestão exigirá, entre outros temas, Regimento Interno da Câmara e do Congresso Nacional, Processo Legislativo, Ciência Política, Governança, Estratégia e Gestão, além de Tecnologia da Informação e Dados.
Etapas de Polícia Legislativa
O concurso para Policial Legislativo contará com:
- Primeira etapa: provas objetiva e discursiva; teste de aptidão física; sindicância de vida pregressa e investigação social; avaliação psicológica (primeiro momento); avaliação de saúde física e mental.
- Segunda etapa: programa de formação profissional (eliminatório) e avaliação psicológica complementar.
A prova objetiva segue o mesmo formato de 180 itens de certo ou errado. Os critérios de eliminação também são 18 pontos em Conhecimentos Gerais, 27 em Conhecimentos Específicos e 54 no total. A discursiva valerá 60 pontos, com duas questões (Atividade de Inteligência, Criminologia ou Direitos Humanos) e uma peça técnica de Direito Penal e Processual Penal.
Para o Teste de Aptidão Física, os convocados passarão por flexão de braço em barra fixa (dinâmica ou estática, conforme sexo), impulsão horizontal, shuttle run, natação de 50 metros e corrida de 12 minutos.
Benefícios e último concurso
Além dos salários, os servidores recebem auxílio-alimentação de R$ 1.784,42, assistência pré-escolar de R$ 1.184,35, auxílio-transporte de R$ 134,26 e assistência médica e odontológica de R$ 776,60. O último certame da Câmara ocorreu em 2023, contou com 140 vagas imediatas para Analista Legislativo e permanece válido até maio de 2026.
Próximos passos
De acordo com a Câmara, outros cargos autorizados, vinculados a processos de trabalho específicos, poderão ter editais lançados após a conclusão de reorganizações internas.
Os interessados devem acompanhar o site do Cebraspe para acessar os editais completos, efetuar a inscrição e obter informações atualizadas sobre locais de prova e eventuais comunicados.
