A busca por uma vaga nas forças de segurança ganhou um novo capítulo em Brasília. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5645/25, que cria uma altura mínima padrão para futuros servidores de cargos operacionais ligados ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Com a medida, candidatos do sexo masculino precisarão ter ao menos 1,60 m, enquanto mulheres deverão medir 1,55 m para disputar vagas típicas de rua. A regra ainda não vale para os editais em andamento, pois o texto seguirá outras etapas no Congresso antes de virar lei.
O que prevê o Projeto de Lei 5645/25
O PL 5645/25 fixa, de forma nacional, a exigência de altura mínima em concursos policiais para cargos considerados de natureza operacional. Isso inclui funções que demandam atuação ostensiva, patrulhamento, pronto-emprego ou qualquer atividade que exija maior exposição física.
De acordo com o parecer aprovado, a estatura mínima ficará em 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres. O objetivo central é unificar critérios que hoje variam em cada estado ou corporação, reduzindo questionamentos judiciais e dando previsibilidade aos editais.
Importante destacar que o projeto não altera os requisitos de postos administrativos, de inteligência ou de apoio. Nessas carreiras, a altura seguirá sem interferir no processo de seleção.
Quais carreiras serão impactadas
Se o PL virar lei, a mudança afetará diretamente concursos para Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e guardas municipais quando o edital contemplar funções operacionais. Agentes penitenciários, peritos papiloscopistas e escoltas armadas também entram nessa lista.
Por exemplo, quem mira vagas de soldado na PM ou investigador que trabalhe em campo já poderá se preparar sabendo que a exigência física será uniforme em todo o país. A padronização tende a simplificar a vida de concurseiros que, muitas vezes, precisavam conferir requisito por requisito em cada edital estadual.
Entre as seleções em andamento, o concurso da Guarda Municipal de Olímpia (SP) prorrogou inscrições recentemente e ainda utiliza critérios locais. Caso o PL seja sancionado, editais futuros da corporação deverão adotar o novo padrão nacional.
Próximas etapas da tramitação
Mesmo aprovado na Comissão de Segurança Pública, o projeto segue em caráter conclusivo para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Apenas depois é que poderá ser enviado ao Senado. Se houver mudanças, o texto retorna à Câmara; se não, vai direto à sanção presidencial.
Na prática, isso significa que os próximos editais de concursos policiais ainda podem adotar suas próprias métricas de estatura. Candidatos devem ler com atenção cada regulamento e acompanhar o noticiário para saber quando a nova exigência passará a valer de fato.
Especialistas em preparação lembram que mudanças legislativas costumam levar meses ou até anos para entrar em vigor. Portanto, quem pretende disputar seleções no curto prazo não deve contar com o novo piso de altura como garantia.
Impactos na preparação dos candidatos
A fixação de um requisito físico federal traz efeitos diretos no planejamento de estudo e condicionamento. Concurseiros que ficavam de fora por poucos centímetros, mas acima do novo corte, ganham fôlego extra. Já quem não alcança a marca continua precisando recorrer a outras carreiras ou aguardar eventual mudança judicial.
Além dos treinos de aptidão, manter o equilíbrio emocional segue essencial. Estratégias para evitar bloqueios durante as provas podem fazer diferença, como mostra o artigo sobre saúde mental na prova. Afinal, não basta cumprir a altura mínima; é preciso garantir pontuação em todas as fases.
Outro ponto de atenção envolve alterações recentes no Regime Jurídico Único (RJU). A decisão do STF sobre o fim da obrigatoriedade do RJU também mexe no cenário de contratações. Por isso, acompanhar o portal Academia Concursos ajuda a entender como cada mudança legislativa repercute nos editais.
Enquanto o Congresso discute altura mínima, vários certames seguem em curso. O Tribunal de Justiça do Ceará, por exemplo, confirmou edital para 15 de maio com 130 vagas e banca FCC. Já o Ministério Público de Goiás abriu oportunidades para analistas com salário de R$ 11,8 mil. Esses processos não sofrerão impacto imediato do PL 5645/25.
Vale a pena apostar nos concursos policiais em 2026?
Para quem sonha com carreira de farda, 2026 promete calendário intenso. Diversas corporações já sinalizam novos editais, e a tendência é que o piso de altura, se aprovado, traga previsibilidade aos requisitos físicos. Quem atende ao critério deve manter rotina de estudos teóricos, exercícios e acompanhamento das notícias oficiais. Com foco e informação, as chances de vitória aumentam.
