O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) quer reforçar seu quadro funcional e acaba de pedir ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) autorização para abrir 502 vagas de nível superior. O ofício, encaminhado nesta semana, detalha a necessidade urgente de novos servidores para garantir a fluidez dos processos de patentes, marcas e demais registros.
Se o aval for concedido, esta será a maior seleção do órgão na última década, superando o edital homologado em 2024. A movimentação liga o alerta de concurseiros de todo o país, já que os cargos oferecem remuneração inicial de até R$ 11,2 mil.
Solicitação de 502 vagas chega ao Ministério
De acordo com o documento enviado ao MDIC, o INPI pretende ofertar 348 postos para Pesquisador em Propriedade Industrial, 129 para Tecnologista em Propriedade Industrial e 25 para Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura. Todos exigem formação superior.
O pedido enfatiza que a carência de pessoal compromete prazos e a qualidade das análises técnicas. Hoje, o instituto acumula 590 cargos vagos, sendo 368 somente de Pesquisador. O déficit cresce desde 2017, quando expirou a validade do último certame que contemplava essas carreiras.
O regimento interno do INPI também foi atualizado recentemente, criando novas diretorias e fortalecendo setores estratégicos. Segundo o ofício, a reestruturação exige profissionais especializados para sustentar as atividades de qualidade, inovação e disseminação da propriedade industrial no país.
Déficit de servidores e reestruturação interna impulsionam pedido
Além do concurso inédito com 502 vagas, o INPI solicita convocação extra do cadastro de reserva do edital vigente, homologado em julho de 2024. Na ocasião, 120 aprovados foram nomeados para vagas imediatas, mas o banco de talentos ainda pode atender parte da demanda.
Para justificar o novo certame, o instituto menciona crescimento expressivo no volume de pedidos de patente e de registro de marcas, impulsionado pelo avanço da economia digital. A demora na concessão desses direitos afeta diretamente startups, universidades e grandes conglomerados que dependem de proteção intelectual para competir.
Nos bastidores, servidores relatam que processos acumulados ultrapassam a casa dos milhares. Há expectativa de que o MDIC avalie o pleito com celeridade, dada a relevância estratégica da propriedade industrial para a política de neoindustrialização do governo.
Quem acompanha o universo dos concursos públicos percebe cenário semelhante em outros órgãos federais. Prova disso é que os concursos previstos para 2026 já somam mais de 160 mil vagas em todo o país.
Último concurso INPI e situação do cadastro de reserva
O certame anterior, organizado pelo Cebraspe, registrou 6.925 inscritos para 120 oportunidades distribuídas entre Analista, Pesquisador e Tecnologista. As provas objetivas ocorreram em fevereiro de 2024, apenas no Rio de Janeiro, sede do instituto.
A seleção segue válida até 15 de maio de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Isso significa que, mesmo com novo edital, o INPI poderá continuar chamando candidatos aprovados em 2024 para suprir necessidades emergenciais.
As remunerações ofertadas variam conforme carreira e titulação: Analistas e Tecnologistas recebem até R$ 9.144,01, enquanto Pesquisadores podem chegar a R$ 11.205,93, valores que já incluem gratificações e retribuição por titulação.
O interesse pelo concurso mantém grupos de estudo mobilizados nas redes sociais. A plataforma Academia Concursos, por exemplo, detectou aumento considerável na procura por cursos preparatórios voltados a propriedade industrial nos últimos meses.
Próximas etapas até a publicação do edital
Para que o edital saia do papel, o MDIC precisa aprovar a solicitação e, na sequência, encaminhá-la ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Somente após o aval do MGI o INPI poderá escolher banca organizadora e definir cronograma de inscrições, provas e demais etapas.
Mesmo sem data oficial, especialistas recomendam iniciar os estudos agora, focando em temas característicos do órgão: direito administrativo, propriedade intelectual, inovação tecnológica, além de disciplinas de base como português e raciocínio lógico. É comum que bancas como Cebraspe e FGV cobrem raciocínio analítico e casos práticos relacionados à atividade fim.
Outro ponto que merece atenção é a possibilidade de suspensão ou ajustes no cronograma, como ocorreu recentemente no processo seletivo da ANSA. Ficar de olho nos comunicados oficiais evita surpresas de última hora.
Vale a pena começar a estudar agora?
Quem deseja ingressar no serviço público em áreas de inovação e tecnologia encontra no concurso INPI uma excelente porta de entrada. O número robusto de vagas, somado ao histórico de convocações acima do ofertado, aumenta as chances de nomeação. Além disso, a carreira proporciona contato direto com pesquisa, desenvolvimento e proteção intelectual, temas em alta no mercado.
