Pequim — O Ministério do Comércio da China declarou nesta quarta-feira, 25, que poderá adotar “todas as medidas necessárias” caso o governo dos Estados Unidos avance com novas tarifas resultantes da investigação da Seção 301 sobre o cumprimento, por parte chinesa, do acordo econômico e comercial de fase um firmado entre os dois países.
Reação à fala de representante do USTR
A resposta veio depois que Jamieson Greer, porta-voz do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), indicou a manutenção das apurações iniciadas em 2020 para avaliar se Pequim está honrando os compromissos que assumiu no pacto. O instrumento legal utilizado pelo USTR, conhecido como Seção 301, autoriza Washington a impor medidas corretivas, como tarifas adicionais, quando identifica práticas que considera desleais.
China alega cumprimento integral do pacto
Segundo o porta-voz da pasta chinesa, desde a entrada em vigor do acordo, no começo de 2020, Pequim tem seguido “à risca” as obrigações, mesmo diante do impacto da pandemia de covid-19 e de interrupções nas cadeias globais de suprimentos. O ministério lista como pontos já implementados:
- reforço da proteção à propriedade intelectual;
- abertura adicional dos mercados financeiro e agrícola chineses;
- expansão da cooperação comercial com empresas norte-americanas.
Acusações contra Washington
Ao mesmo tempo, o governo chinês acusa os EUA de endurecer controles de exportação, impor novas restrições a investimentos bilaterais e ampliar medidas de contenção em setores econômicos e comerciais. Para Pequim, tais ações violam o “espírito” do pacto de fase um e criam obstáculos para a execução plena dos compromissos assumidos por ambos os lados.
Consultas bilaterais e temas já consensuados
O Ministério do Comércio afirma que, do ano passado para cá, representantes dos dois países realizaram cinco rodadas de consultas econômicas e comerciais. De acordo com a pasta, houve convergência nos seguintes tópicos:
- prorrogação da suspensão mútua de tarifas adicionais;
- facilitação do comércio agrícola;
- ajustes em controles de exportação de alta tecnologia;
- redução de barreiras a investimentos de empresas de ambos os países.
Apesar desses entendimentos parciais, o governo chinês sustenta que ainda existem pontos de atrito que precisam ser endereçados “de maneira objetiva e racional”.
Aviso de contramedidas
“Se o lado norte-americano optar por prosseguir com a investigação ou voltar a impor tarifas com base nela, a China tomará as medidas necessárias para proteger seus direitos e interesses legítimos”, afirmou o porta-voz. O ministério não detalhou quais seriam essas ações, mas reiterou que qualquer passo dos EUA que vá além do acordo provocará retaliação proporcional.
Próximos movimentos diplomáticos
A tensão comercial entre as duas maiores economias do planeta ocorre às vésperas de um encontro bilateral de alto nível. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem viagem prevista à China em abril para se reunir com o líder Xi Jinping. A expectativa de ambos os governos é que a agenda inclua, entre outros temas, a execução do acordo de fase um, a cooperação em cadeias de suprimentos e a possibilidade de ampliação do comércio agrícola.
Até o momento, não há confirmação de datas específicas para a próxima rodada de negociações técnicas. Fontes do Ministério do Comércio chinês informaram apenas que mantêm “comunicação aberta” com o USTR e esperam que Washington evite “transferir responsabilidades” pelo ritmo de implementação do pacto.
O acordo de fase um, assinado em janeiro de 2020, foi concebido para reduzir o déficit comercial dos EUA com a China e ampliar a proteção de propriedade intelectual, além de abrir setores chineses a empresas norte-americanas. Em contrapartida, Pequim obteve um cronograma de suspensão gradual de tarifas impostas na disputa iniciada em 2018. O entendimento previa ainda metas de compras chinesas de produtos agrícolas, industriais e energéticos dos EUA, que foram impactadas pelas restrições sanitárias decorrentes da pandemia.
Analistas do mercado internacional observam que o resultado da investigação da Seção 301 poderá redefinir o atual cessar-fogo tarifário. Segundo eles, caso Washington decida restabelecer sobretaxas, Pequim deverá responder em setores sensíveis, como agricultura e tecnologia, potencializando novos riscos para as cadeias globais de suprimentos.
Por ora, o Ministério do Comércio da China afirma esperar que os EUA optem pelo diálogo e pela cooperação. “A implementação do acordo exige esforços de ambas as partes”, concluiu o porta-voz.
