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sexta-feira, agosto 14
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Exame de Ordem OAB: tudo sobre inscrições, provas e estratégias de aprovação

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Conquistar a carteira de advogado é o objetivo de milhares de bacharéis em Direito todos os anos. A porta de entrada para a profissão é o Exame de Ordem OAB, avaliação aplicada três vezes ao ano pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O teste reúne 80 questões objetivas e uma etapa prático-profissional, exigindo do candidato domínio de 20 disciplinas, interpretação precisa da lei e habilidade para redigir peças processuais. A seguir, veja como cada fase funciona, quais matérias merecem atenção redobrada e as melhores táticas de estudo.

Como funciona o Exame de Ordem OAB

O Exame de Ordem é composto por duas etapas eliminatórias. Na 1ª fase, o participante responde a 80 questões de múltipla escolha em cinco horas. São cobrados temas que vão de Ética Profissional a Direito Internacional, sempre com foco na literalidade da lei. É preciso acertar pelo menos metade das perguntas para avançar.

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Quem atinge o corte segue para a prova prático-profissional. Nessa etapa, o candidato redige uma peça processual escolhida entre sete áreas (Civil, Penal, Trabalho, Empresarial, Constitucional, Tributário ou Administrativo) e responde quatro questões discursivas. A pontuação total é de 10 pontos, sendo necessário obter 6 para aprovação.

A FGV permite consulta à legislação seca na 2ª fase, mas veta marcações exuberantes ou anotações. Post-its neutros apenas para separar códigos costumam ser liberados, conforme regras do edital.

Desde a troca de banca em 2017, adotou-se um estilo que valoriza detalhes de prazos legais, exceções e enunciados longos. Por isso, conhecer o padrão FGV ajuda a evitar armadilhas que derrubam mesmo candidatos bem preparados.

Distribuição de disciplinas e peso na prova objetiva

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A prova objetiva reserva maior quantidade de perguntas a Direito Civil (9), Ética Profissional (8), Direito Penal (7), Direito Constitucional (6) e Processo Civil (6). Juntas, essas matérias somam quase 45% da primeira etapa.

Os demais conteúdos aparecem com duas a cinco questões, mas não devem ser ignorados. Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, possuem poucas perguntas e costumam ter nível moderado de dificuldade, garantindo pontos valiosos.

Veja a distribuição completa:

  • Direito Civil – 9 questões
  • Ética Profissional – 8
  • Direito Penal – 7
  • Constitucional – 6
  • Processo Civil – 6
  • Demais disciplinas – 44 questões distribuídas

Essa divisão serve de bússola para montar cronogramas. Ao priorizar as áreas de maior peso e revisar legislação seca semanalmente, o candidato cobre boa parte do conteúdo exigido.

Casos práticos envolvendo obrigações e contratos em Civil, crimes contra o patrimônio em Penal e controle de constitucionalidade em Constitucional aparecem com frequência. Já em Ética, o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) e o Código de Ética devem ser lidos na íntegra.

Estratégias de estudo para a 1ª e 2ª fases

Organização é o diferencial entre aprovação e reprovação. Especialistas recomendam iniciar a preparação com as disciplinas de maior incidência, alternando teoria e resolução de questões. Ciclos de revisão a cada 7, 15 e 30 dias ajudam a consolidar o conteúdo.

Simulados completos, cronometrados em cinco horas, treinam a resistência para a 1ª fase. Já para a etapa prático-profissional, o ideal é redigir peças desde o início da preparação. Produzir pelo menos duas peças por semana reduz a chance de errar a estrutura ou escolher o caminho processual inadequado.

Ao estudar, tenha à mão o código da área escolhida para a 2ª fase. Marque divisórias simples para localizar artigos rapidamente. Treine a fundamentação jurídica citando dispositivos, súmulas e precedentes obrigatórios.

Quem dispõe de 12 semanas pode separar o cronograma assim: nas quatro primeiras, construir base teórica; entre a 5ª e a 8ª, aprofundar conteúdos e iniciar simulados; nas semanas finais, intensificar revisões, resolver provas inteiras e ajustar velocidade de leitura.

Lembre-se de que a FGV costuma cobrar normas recentes. Atualizações publicadas até seis meses antes do exame entram no radar, então mantenha os códigos sempre atualizados.

Calendário, inscrições e repescagem

O edital do Exame de Ordem é liberado cerca de 60 a 90 dias antes da primeira prova. As inscrições ficam abertas por curto período, exigindo atenção aos prazos. Taxas costumam girar em torno de R$ 295, mas podem variar.

O intervalo entre 1ª e 2ª fases costuma ser de 30 a 60 dias. Quem é reprovado na peça processual ou falta à prova pode recorrer à repescagem, inscrição que permite refazer apenas a etapa prática no exame seguinte. A aprovação na objetiva, porém, vale apenas para a edição imediatamente posterior.

Caso o candidato entenda que houve equívoco no gabarito ou na correção da peça, é possível interpor recurso em até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. Argumentos devem basear-se em lei, doutrina ou jurisprudência consolidada.

Embora a taxa média de aprovação varie entre 15% e 25%, milhares de examinandos conseguem o êxito anualmente com método disciplinado. Quem busca outras carreiras jurídicas pode acompanhar certames como o concurso da Assembleia Legislativa do Ceará, que também exige conhecimentos em Direito, ampliando oportunidades.

Vale a pena prestar o Exame de Ordem?

Para quem deseja advogar, a resposta é clara: sem a carteira, não há atuação plena. Além disso, a preparação para o Exame de Ordem OAB fortalece a base jurídica, útil em concursos como o de juiz, promotor ou defensor. A Academia Concursos destaca que o estudo direcionado, aliado a resolução de provas anteriores e treino de peças, aumenta consideravelmente as chances de sucesso.

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