A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) realiza neste domingo, 26 de abril de 2026, a prova objetiva do IX Concurso Público para Defensor Público de Classe Inicial. O gabarito preliminar oficial será publicado na terça-feira, 28 de abril, no portal da banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC).
O gabarito extraoficial do concurso DPE BA 2026 já começa a circular entre juristas, grupos especializados e plataformas de preparação para concursos da área jurídica após o encerramento da primeira fase do certame neste domingo. Com 25 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial, subsídio de R$ 29.421,12 e regime estatutário, o IX Concurso da Defensoria Pública baiana é um dos mais disputados da carreira pública jurídica no país em 2026.
O concurso tem como banca organizadora a Fundação Carlos Chagas (FCC), reconhecida pelo alto nível de exigência e pela ênfase na literalidade da legislação. O edital foi publicado em 24 de fevereiro de 2026, e mais de 6 mil candidatos se inscreveram para concorrer às vagas disponíveis — o que revela uma concorrência expressiva mesmo para um cargo que exige, além da graduação em Direito, pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada.
Quando Sai o Gabarito do Concurso DPE BA 2026
O gabarito preliminar oficial será publicado na terça-feira, 28 de abril de 2026, exclusivamente no portal da Fundação Carlos Chagas. Candidatos que desejarem contestar questões ou o gabarito preliminar terão prazo de dois dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do evento objeto do recurso. Em caso de provimento de recurso ou constatação de erro material, o gabarito preliminar poderá ser retificado antes da publicação da versão definitiva.
Use qualquer versão extraoficial apenas como estimativa inicial. Somente o gabarito oficial tem validade para fins de recurso ou classificação no certame.
Como Foi a Prova Objetiva do Concurso DPE BA 2026
A prova objetiva foi aplicada exclusivamente na cidade de Salvador, com portões abertos às 8h e fechamento pontual às 8h30 — sem admissão de retardatários. A duração total do exame foi de cinco horas. Os candidatos só puderam deixar a sala definitivamente após decorrida pelo menos uma hora do início da aplicação, período durante o qual também não era permitido levar o caderno de questões ou o cartão de respostas.
A prova objetiva é composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, distribuídas em cinco blocos de disciplinas jurídicas. Para ser habilitado nessa fase, o candidato precisa atingir no mínimo 25% de acertos em cada um dos cinco blocos e ao menos 60% de aproveitamento no total da prova. Serão convocados para a segunda fase os 240 melhores classificados na ampla concorrência, mais os candidatos das listas de reserva que atingirem o aproveitamento mínimo.
Os cinco blocos da prova objetiva abrangem disciplinas como Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Seguridade Social no primeiro bloco; Direito Penal e Direito Processual Penal e Execução Penal no segundo; Direito Civil e Direito do Consumidor no terceiro; Direito Processual Civil no quarto; e temas ligados à Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Antidiscriminatório e legislação institucional da Defensoria no quinto.
Vagas e Remuneração do Concurso DPE BA 2026
O certame oferece 25 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial, além de formação de cadastro de reserva. A distribuição das vagas segue uma política robusta de inclusão: 14 destinadas à ampla concorrência, 8 para candidatos negros, 1 para pessoas com deficiência, 1 para indígenas e 1 para quilombolas — refletindo o perfil populacional majoritariamente negro do estado da Bahia.
O subsídio inicial é de R$ 29.421,12, sob regime estatutário, com estabilidade funcional garantida após o cumprimento do estágio probatório. O concurso tem validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Para investidura no cargo, além da graduação em Direito por instituição reconhecida pelo MEC, o candidato deve comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica na data da posse. O estágio realizado antes da colação de grau não é computado. Títulos de pós-graduação também contam: doutorado equivale a três anos, mestrado a dois e especialização a um, desde que o curso tenha ao menos 360 horas-aula e duração mínima de um ano.
Próximas Etapas do Concurso DPE BA 2026
Quem passar pela prova objetiva enfrentará ainda três etapas adicionais. As provas discursivas (P2 e P3) estão marcadas para os dias 27 e 28 de junho de 2026, cada uma com duração de cinco horas. Elas avaliam a elaboração de peças processuais e questões abertas em áreas como Direito Civil, Processual Civil, Direitos Humanos, Ambiental e Urbanístico, além de Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Direito Antidiscriminatório.
A prova oral, etapa final e também eliminatória, está prevista para o período de 19 a 23 de outubro de 2026. Trata-se de arguição pública diante de banca examinadora, que avalia o domínio jurídico, a clareza de raciocínio e a capacidade de exposição oral do candidato. Candidatos às vagas reservadas ainda passarão por Comissão de Heteroidentificação antes da prova oral. Há ainda a Avaliação de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
O Que Fazer Agora
Quem acredita ter atingido os mínimos exigidos — 25% por bloco e 60% no total — deve acompanhar a publicação do gabarito preliminar na terça-feira no portal da FCC e já iniciar a preparação para a fase discursiva em junho. Quem não atingiu a pontuação mínima deve usar o resultado como diagnóstico detalhado: a prova da FCC é um mapa preciso dos pontos a reforçar.
O concurso DPE BA 2026 representa uma das oportunidades mais relevantes da carreira jurídica pública no Nordeste — e a Bahia segue sendo um dos estados que mais investem na estruturação e no fortalecimento de sua Defensoria Pública.
Acompanhe todas as atualizações no portal oficial da Fundação Carlos Chagas e no site da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
