O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), manteve uma conversa telefônica na terça-feira, 16 de dezembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foi o primeiro contato direto entre os dois desde a recente escalada de atritos entre os poderes Executivo e Legislativo.
Interlocutores que acompanharam a movimentação relataram que o diálogo transcorreu de forma “tranquila e respeitosa”. Conforme essas fontes, o objetivo principal do telefonema foi alinhar a tramitação de pautas econômicas que ainda precisam ser votadas neste ano, em especial o projeto que prevê corte de 10% nas isenções fiscais.
Tributação de bets e fintechs
O Palácio do Planalto pretende inserir, nesse mesmo projeto de redução de incentivos, um dispositivo para aumentar a carga tributária sobre casas de apostas on-line e empresas de pagamentos digitais. A matéria já se encontra em análise no plenário da Câmara.
A equipe econômica, chefiada pelo Ministério da Fazenda, tenta elevar essa tributação desde o primeiro semestre. Na ocasião, foi editada a Medida Provisória 1.303/2025, que fixou alíquota de 18% para as chamadas “bets” e equiparou a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs à cobrada dos bancos.
Pressa na votação
O governo trabalha para que o texto com o corte das isenções, acrescido dos ajustes tributários, seja aprovado antes da sessão marcada para quinta-feira, 18 de dezembro, data programada para a votação do Orçamento. A avaliação no Planalto é de que a medida é indispensável para fechar as contas públicas de 2026 dentro das metas fiscais estipuladas.
Embora o conteúdo da ligação tenha se concentrado em números e prazos, o gesto recebeu interpretação política nos bastidores. Após semanas de declarações públicas trocadas entre representantes dos dois poderes, a conversa entre Lula e Motta foi vista como tentativa de retomar o diálogo institucional e reduzir ruídos que poderiam comprometer a agenda econômica do governo.
Segundo relatos, não houve anúncio de compromissos firmes durante o telefonema, mas a sinalização de apoio de Motta ao calendário desejado pelo Executivo foi considerada suficiente para manter a articulação em curso. A Casa Civil e a liderança do governo na Câmara seguirão na mobilização de bancadas para garantir maioria no plenário.
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Além da redução de incentivos e do novo modelo tributário para apostas e fintechs, permanecem na lista de prioridades do Executivo ajustes finais no relatório do Orçamento, que precisarão ser apreciados pelo Congresso na mesma semana. A depender da evolução das negociações, novas conversas entre o presidente da República e o comando da Câmara não estão descartadas.
Para o Planalto, a aprovação do pacote fiscal antes do recesso parlamentar é fundamental para transmitir segurança a investidores, assegurar receitas extras e evitar a necessidade de medidas contingenciais no início de 2026. Deputados governistas, por sua vez, cobram contrapartidas políticas e liberações de emendas para consolidar o apoio.
No momento, a expectativa é de que o texto sobre corte de isenções retorne ao plenário ainda nesta quarta-feira (17/12). Caso haja consenso, o projeto seguirá ao Senado em regime de urgência.
Com informações de Metrópoles