O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira (16/12), um conjunto de salvaguardas que permitem à União Europeia suspender temporariamente benefícios tarifários concedidos ao Mercosul sempre que o bloco julgar necessário proteger o setor agropecuário europeu.
O que muda com o novo pacote
O texto, considerado mais duro que a proposta da Comissão Europeia apresentada em setembro, define três situações que podem levar ao corte provisório das vantagens:
- quando as importações de um produto agrícola sensível crescerem 5% acima da média dos três anos anteriores;
- se o preço do item originário do Mercosul ficar, no mínimo, 5% abaixo do praticado por produtores europeus;
- caso os produtos cheguem ao mercado europeu sem atender aos padrões de produção exigidos pela UE.
Na versão original, os limiares de disparo das salvaguardas eram de 10%, tanto para aumento de volume quanto para diferença de preço.
Próximos passos
Com a aprovação parlamentar, o texto segue para negociação com o Conselho Europeu, que validara a proposta anterior e se reúne nesta quinta-feira (18/12) e sexta-feira (19/12). Parlamentares mais otimistas acreditam que, se houver consenso até o fim da semana, a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá vir ao Brasil para a Cúpula do Mercosul, marcada para sábado (20/12) em Foz do Iguaçu (PR).
Resistência interna na UE
A França, liderada pelo presidente Emmanuel Macron, continua sendo uma das principais vozes contrárias ao acordo. Paris alega que produtores locais, submetidos a regras ambientais mais rígidas, teriam de competir com empresas que não seguem os mesmos padrões. A falta de compromissos climáticos mais claros também preocupa o governo francês.
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Impacto para o Brasil
Segundo maior fornecedor de alimentos ao bloco europeu, atrás apenas da China, o Brasil desponta como um dos principais beneficiários do tratado. O acordo prevê a eliminação das tarifas de importação sobre 77% dos produtos agropecuários comprados pela UE, com reduções escalonadas entre quatro e dez anos.
As salvaguardas aprovadas hoje funcionam como um aceno aos países europeus que temem prejuízos ao setor agrícola, ao mesmo tempo em que mantêm abertas as negociações para destravar um pacto discutido desde o fim da década de 1990.
Com informações de Metrópoles