Natal (RN) – Candidatos interessados em disputar uma das 175 vagas imediatas oferecidas pelo Concurso Público Unificado do Rio Grande do Norte poderão solicitar isenção da taxa de inscrição entre os dias 18 e 20 de março de 2026. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora Instituto Avalia.
Vagas e valores de inscrição
O edital contempla oportunidades para três órgãos estaduais: Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN) e Centrais de Abastecimento (CEASA). Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva. As taxas de inscrição foram fixadas em R$ 120,00 e R$ 150,00, a depender do cargo escolhido.
Cronograma principal
• Inscrições regulares: 18/03 a 24/04/2026
• Período para pedido de isenção: 18/03 a 20/03/2026 (das 10h às 17h, horário de Brasília)
• Pagamento da taxa: até 24/04/2026
• Recurso contra indeferimento da isenção: 06/04 a 07/04/2026
Quem tem direito à isenção
O edital garante a isenção total da taxa aos candidatos enquadrados em pelo menos uma das situações abaixo:
a) Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme Decreto nº 6.135/2007, Lei Federal nº 13.656/2018 e Lei Estadual nº 10.440/2018;
b) Doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.656/2018 e Lei Estadual nº 10.440/2018;
c) Doadores de sangue, de acordo com a Lei Estadual nº 5.869/1989;
d) Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, segundo a Lei Estadual nº 9.643/2012;
e) Doadoras regulares de leite materno, conforme Lei Estadual nº 10.095/2016;
f) Pessoas com Deficiência (PcD), amparadas pela Lei Estadual nº 11.658/2023.
Como solicitar a isenção
Para formalizar o pedido, o candidato deve:
1. Acessar o site do Instituto Avalia no período estipulado;
2. Preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, indicando a modalidade de isenção que pretende utilizar;
3. Declarar que cumpre todos os requisitos descritos no edital para o benefício;
4. Anexar ou enviar as informações e documentos comprobatórios correspondentes à condição escolhida;
5. Finalizar o envio dentro do prazo, observando o horário oficial de Brasília.
Análise e recurso
Os pedidos serão avaliados pela banca após o encerramento do período de solicitação. Caso a isenção seja indeferida, o candidato poderá interpor recurso eletrônico no endereço www.avalia.org.br entre 0h do dia 6 e 23h59 do dia 7 de abril de 2026. O link específico “Recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da Taxa de Inscrição” ficará disponível durante esse intervalo.
Se, mesmo após o recurso, o indeferimento for mantido, o participante ainda poderá efetuar nova inscrição até as 17h de 24 de abril de 2026, gerar o boleto e quitar o valor dentro do vencimento para confirmar participação no certame.
Inscrição paga permanece disponível
Quem não se enquadrar nas situações de gratuidade pode se inscrever normalmente no mesmo portal entre 18 de março e 24 de abril. O boleto gerado deverá ser quitado até a data-limite para que a candidatura seja validada.
Resumo do concurso
Órgãos contemplados: Detran, IPERN e CEASA
Vagas imediatas: 175 (+ cadastro de reserva)
Banca organizadora: Instituto Avalia
Taxas: R$ 120,00 ou R$ 150,00
Situações que garantem isenção: CadÚnico; doação de medula óssea; doação de sangue; convocação pela Justiça Eleitoral do RN; doação regular de leite materno; Pessoa com Deficiência
Prazo para isenção: 18 a 20/03/2026
Prazo de recurso: 06 a 07/04/2026
Último dia para pagar inscrição: 24/04/2026
O edital completo, com detalhamento de cargos, requisitos e etapas do concurso, pode ser consultado no site da banca organizadora. As provas e demais fases seguirão o cronograma oficial divulgado pelo Instituto Avalia.
Mais informações sobre o Concurso Público Unificado do Rio Grande do Norte, incluindo conteúdo programático e atribuições dos cargos, encontram-se disponíveis na página oficial do certame.
