Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira a transferência do general da reserva Augusto Heleno, 78 anos, para prisão domiciliar. A decisão atendeu a pedido da defesa, apoiado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que citou a idade avançada do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o diagnóstico de doença de Alzheimer.
Desde que Heleno foi detido, em 25 de novembro, no Comando Militar do Planalto, oficiais da ativa e da reserva que o visitaram relatavam ao alto-comando que o general se mostrava “aéreo” e com dificuldades de concentração. Esses depoimentos, somados a laudos médicos já anexados ao processo, reforçaram a solicitação de prisão domiciliar apresentada pelos advogados.
Em nota, a defesa declarou que a autorização do STF “reconhece a necessidade de resguardar direitos fundamentais, especialmente à saúde e à dignidade”, e assegurou que o ex-ministro cumprirá todas as condições estabelecidas pela Corte. Entre as restrições impostas por Moraes estão suspensão do porte de armas, proibição de uso de redes sociais e entrega do passaporte.
Pressão nos bastidores
A mobilização pela transferência ganhou força dentro das Forças Armadas. Generais passaram a cobrar posicionamento do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que, segundo interlocutores, avaliava não haver margem para ingerência direta. Ainda assim, Múcio e o comandante do Exército, general Tomás Paiva, reuniram-se com Alexandre de Moraes uma semana antes das prisões de Heleno e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Nesse encontro, os dois pediram que, caso expedidos os mandados, não fossem usadas algemas e que o transporte dos oficiais ficasse a cargo de militares. O STF acatou ambas as solicitações. Após as detenções, a tensão voltou a crescer, sobretudo entre militares da reserva, levando o Ministério da Defesa a atuar para evitar reflexos na tropa da ativa.
Condenação e condições de custódia
Augusto Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão pela participação em uma trama golpista investigada na Corte. Desde o fim de novembro, ele e Paulo Sérgio Nogueira ocupam salas adaptadas no Comando Militar do Planalto. Os ambientes contam com cama, escrivaninha, cadeira, ar-condicionado e banheiro privativo.
Militares que visitaram Nogueira relatam que o ex-titular da Defesa tem aparência abatida. Múcio, entretanto, não manteve contato direto com nenhum dos dois condenados, limitando-se a acompanhar as repercussões dentro da instituição.
Diagnóstico de Alzheimer
Os advogados de Heleno informaram ao STF que exames apontam perda cognitiva desde 2018 e que o diagnóstico definitivo de Alzheimer foi concluído em 2025. Para embasar a decisão, Moraes determinou a realização de testes complementares; os resultados foram encaminhados ao processo antes do despacho desta segunda-feira.
A PGR já havia se manifestado a favor da prisão domiciliar, destacando ser “compatível com a proteção à saúde do apenado”. Com o parecer positivo do órgão e o laudo médico atualizado, o ministro entendeu que a custódia em casa atende ao princípio da dignidade da pessoa humana, sem prejudicar a execução da pena.
O general deverá permanecer monitorado, obedecer a todas as medidas cautelares e comunicar imediatamente qualquer deslocamento médico previamente autorizado pela Justiça. Em caso de descumprimento, Moraes advertiu que poderá restabelecer o regime fechado.
Augusto Heleno chefiou o GSI durante todo o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Apesar de agora cumprir pena em casa, ele segue condenado por 21 anos, tempo que poderá ser ajustado conforme progressões previstas na legislação.
Com a nova decisão, o Comando Militar do Planalto mantém apenas Paulo Sérgio Nogueira nas instalações especiais, enquanto a Defesa acompanha os desdobramentos para tentar conter a insatisfação que persiste entre integrantes da reserva.
Com informações de InfoMoney
