Brasília – O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) divulgou um vídeo nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (24) para explicar a origem dos aproximadamente R$ 470 mil encontrados pela Polícia Federal em seu apartamento funcional, em Brasília. A quantia foi apreendida na última sexta-feira (19) durante operação que investiga suposto desvio de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).
No relato, o parlamentar apresentou a escritura de uma casa localizada em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, e sustentou que o dinheiro vivo corresponde ao pagamento recebido pela venda desse imóvel. Ele declarou que a transação foi concluída uma semana antes da operação policial e mencionou ter incluído a propriedade na declaração de Imposto de Renda de 2024, por R$ 310 mil.
Operação da Polícia Federal
A ação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra assessores e parlamentares do PL no Rio de Janeiro. Segundo a investigação, agentes públicos, servidores comissionados e particulares teriam participado de um esquema para desviar e ocultar verbas públicas. O dinheiro desviado, afirma a corporação, seria devolvido por meio de pagamentos fictícios a uma locadora de veículos apontada como empresa de fachada.
Na mesma operação, documentos indicam que um assessor de Sóstenes Cavalcante movimentou R$ 11 milhões em créditos e R$ 11 milhões em débitos. O funcionário é suspeito de atuar na operacionalização do suposto desvio ligado à cota parlamentar. No vídeo, o deputado não comentou a movimentação financeira do assessor nem as suspeitas relacionadas à locadora.
Escritura apresentada
No material divulgado, Cavalcante mostrou a escritura pública registrada em cartório que o identifica como vendedor do imóvel mineiro. Ele também exibiu um anúncio feito em site de classificados, no qual a casa foi ofertada por R$ 690 mil depois de uma reforma realizada em 2023. “Tudo conforme a lei, nada ilegal”, declarou ao afirmar que o valor final negociado foi de R$ 500 mil, pagos integralmente em espécie.
O parlamentar acrescentou que mantém “confiança total” de que a Polícia Federal devolverá a quantia apreendida após análise da documentação. “O dinheiro é de fonte lícita e transparente”, disse, reforçando que, a seu ver, não houve qualquer irregularidade na operação de compra e venda do imóvel.
Cota parlamentar em debate
A Ceap, vigente desde 2009, integra verbas destinadas a custear atividades relacionadas ao mandato, como passagens aéreas, alimentação, aluguel de escritórios, contratação de serviços de consultoria e locação de veículos. O valor mensal varia conforme o estado de origem do deputado; para representantes do Rio de Janeiro, como Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, gira em torno de R$ 37 mil.
Investigações sobre uso indevido desse benefício não são novidade no Congresso. A suspeita atual é de que notas fiscais emitidas por uma locadora de veículos teriam respaldado reembolsos fictícios, permitindo o retorno de parte do recurso aos parlamentares ou intermediários.
Próximos passos
Após a apreensão, os documentos e o dinheiro ficaram sob guarda da Polícia Federal, que agora deve confrontar as explicações do deputado com dados bancários e transações imobiliárias. Não há prazo divulgado para conclusão do inquérito.
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, decidirá sobre eventuais medidas cautelares, como desbloqueio dos valores ou novas diligências. Até o momento, não foi formalizada denúncia contra o parlamentar, que segue em liberdade e no exercício do mandato.
Em nota divulgada anteriormente, a defesa de Sóstenes Cavalcante já havia informado que ele “prestará todos os esclarecimentos necessários” às autoridades. O deputado, que está em seu terceiro mandato consecutivo, foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara e faz parte da Frente Parlamentar Evangélica.
Repercussão interna
Nos bastidores da Câmara, aliados do PL afirmam que a operação causou desconforto na bancada, mas evitam comentar o mérito das investigações. Já parlamentares de oposição cobraram apuração rápida e transparente, destacando que denúncias envolvendo verba pública exigem “resposta firme” dos órgãos de controle.
A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que não comentará detalhes do inquérito em andamento. O comando do partido não se manifestou oficialmente.
Os desdobramentos da investigação devem continuar nas próximas semanas, quando a PF deve ouvir testemunhas, incluindo compradores e intermediários da casa vendida pelo deputado.
Com informações de InfoMoney
